GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de estado de Comunicação Social
DF terá em 2012 o maior orçamento da história
Recursos
previstos para as áreas consideradas prioritárias pelo Governo do
Distrito Federal (Educação, Saúde e Segurança Pública) crescerão 16% em
relação a 2011
Brasília, 9 de janeiro de 2011 – Já está disponível para consulta no Portal do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Lei
Orçamentária Anual (LOA) para 2012, que prevê receitas e gastos do
governo. O Governo do Distrito Federal (GDF) poderá investir neste ano
R$ 28,5 bilhões (7% a mais do que em 2011), sendo R$ 16,8 bilhões do
orçamento próprio, R$ 9,97 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito
Federal (FCDF) e R$ 1,6 bilhão de recursos das empresas estatais
“O
orçamento de 2012 será o maior da história do Distrito Federal. Isso
significa que poderemos investir mais do que nunca para melhorar a
qualidade de vida da população”, destaca o governador Agnelo Queiroz.
“Teremos mais recursos para a Saúde, a Educação, a Segurança Pública e o
Transporte para melhorar a vida da população. Também vamos preparar a
cidade para os grandes eventos esportivos que sediaremos nos próximos
anos”, completa.
Somados
os valores previstos na LOA e no Fundo Constitucional do Distrito
Federal, a Educação receberá R$ 5,85 bilhões, um crescimento de 25% em
relação a 2011. A Saúde receberá R$ 5,04 bilhões (12% a mais) e a
Segurança Pública, R$ 5,78 bilhões (10% a mais). Os recursos do FCDF são
repassados pela União para execução de serviços públicos de Saúde e
Educação e para a organização e manutenção das polícias Civil e Militar e
do Corpo de Bombeiros do DF.
O
Distrito Federal também receberá neste ano entre R$ 250 milhões e R$
300 milhões em recursos de convênios com o governo federal. Além disso, a
União investirá cerca de R$ 2 bilhões em estruturas próprias
localizadas no DF, como, por exemplo, a Universidade de Brasília (UnB).
Áreas prioritárias – O
orçamento de 2012 prevê que, na Saúde, o foco estará na atenção
primária: R$ 38,9 milhões serão destinados à instalação de 10 novas
unidades básicas de saúde (Clínicas da Família) e outros R$ 20 milhões
serão utilizados no desenvolvimento de ações de atendimento básico.
Também serão investidos R$ 15,6 milhões na construção de Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs) e R$ 12,9 milhões na reforma de unidades de
atenção especializada em Saúde. Outras prioridades são a realização de
obras para a implantação do Hospital do Trauma, o CTI do Hospital de
Base e a construção do novo hospital do Gama.
Já
na Educação, R$ 42,3 milhões serão empregados na reconstrução de
unidades de ensino fundamental e R$ 21,4 milhões, na reforma de unidades
de ensino médio. A edificação de unidades de educação infantil vai
custar R$ 11,8 milhões. Outros objetivos para a área são a instituição
do ensino integral nas escolas-modelo, a seleção de bolsistas para o
programa DF Alfabetizado – o edital já foi lançado – e a ampliação das
ações para melhoria da qualidade da merenda escolar, que este ano já
está garantida e vai usar produtos da agricultura familiar.
Na
área de Segurança Pública, destacam-se programas de combate à violência
no DF e Entorno e de preparação para a segurança da Copa do Mundo de
2014 e de demais grandes eventos esportivos que serão sediados na
capital federal. No setor de Transportes, estão previstos recursos para a
implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e do Veículo Leve sobre
Pneus (VLP), construção de terminais rodoviários, recuperação de
rodovias e vias públicas e implantação de ciclovias, entre outros.
Orçamento planejado –
O secretário de Planejamento, Edson Ronaldo Nascimento, destaca que
este é o primeiro orçamento elaborado pela atual gestão. “Teremos em
2012 um orçamento que reflete o planejamento estratégico, construído de
acordo com as reais necessidades do Distrito Federal”, informa. “Em
2011, tivemos que fazer inúmeros remanejamentos para nos adequar ao
orçamento elaborado pelo governo anterior, que foi feito sem
planejamento, de forma equivocada, superestimando receitas”, completa.
O
orçamento de 2012 foi sancionado pelo governador Agnelo Queiroz sem
nenhum veto. De acordo com o secretário de Planejamento, isso mostra
harmonia e sintonia entre os poderes Executivo e Legislativo do Distrito
Federal. “A Câmara Legislativa manteve os valores de receitas e
despesas propostas pelo GDF, o que é muito raro de acontecer”, afirma
Nascimento.
Participação popular –
O orçamento do Distrito Federal para 2012 foi elaborado com
participação popular, prevista no programa de Orçamento Participativo.
Antes de fechar a proposta orçamentária, a Secretaria de Planejamento
realizou audiências públicas e discussões com a sociedade, inclusive na
Câmara Legislativa do Distrito Federal. A população também pôde
participar pela internet e por formulários que foram entregues nas
Administrações Regionais.
“A
população do Distrito Federal teve direito a voz e voto na definição
dos investimentos e dos serviços prioritários para sua região. O
Orçamento Participativo é uma marca do nosso governo e um exercício
contínuo de ampliação da participação popular”, destaca o governador
Agnelo Queiroz. “Vamos valorizar essa participação popular, estreitando
nossa relação com todos os movimentos, sempre dispostos a agir com
honestidade e muito trabalho”, garante.
A íntegra da Lei pode ser consultada no link http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2011/12_Dezembro/DODF%20N%C2%BA%20250%2030-12-2011/Suplemento%20B%20ao%20DODF%20N%C2%BA%20250.pdf .
