Foto: Mary LealGovernador Agnelo Queiroz lançou o comitê emergencial de análise e aprovação de projetos com o objetivo de dar rapidez e agilidade aos projetos da construção civil Após um ano de muitas dificuldades, poucos lançamentos e muita burocracia para o andamento das obras de novos empreendimentos, a construção civil ganhou, na segunda-feira (19), um comitê especial para facilitar e dar agilidade aos projetos pendentes de 2011 e os previstos para 2012.
Na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), o governador Agnelo Queiroz assinou o Decreto nº 33. 407 de 2011, que cria um comitê emergencial de análise e aprovação de projetos. O objetivo é fazer com que os projetos sejam aprovados com mais agilidade. Na ocasião, o governador anunciou R$ 778,1 milhões em obras para o DF e assinou 61 ordens de serviços para início imediato de 149 obras, entre 266 km de ciclovias e a implantação do Parque Burle Marx.
A mesa diretora do evento, que reuniu 200 pessoas, foi composta pelo presidente do Sinduscon-DF, Julio Cesar Peres; o governador Agnelo Queiroz; o vice-governador Tadeu Filippelli; o secretário de Obras, Oto Silvério Guimarães Júnior; o presidente da Novacap, Juvenal Batista Amaral; o presidente da Terracap, Antônio Carlos Rebouças Lins; o vice-presidente da Fibra, deputado federal Luiz Pitman; o presidente da Ademi-DF, Adalberto Valadão; e o presidente da Asbraco, Régiton Queiroz.
Foto: DivulgaçãoFilippelli vê na iniciativa um marco O comitê emergencial consiste em um grupo formado por técnicos com maior conhecimento e mais especializado para atendimento, análises e elaboração de projetos. Agnelo Queiroz ressaltou que, nesse momento importante da nossa economia, é necessário dar rapidez e agilidade no encaminhamento de projetos da construção civil: “Essa será uma experiência nova que terá o acompanhamento de nós todos. Temos convicção de que vamos responder rapidamente para colocar em movimento essa quantidade de obras”, acredita.
O governador disse considerar inaceitável, em sua gestão, que uma quantidade grande de projetos caminhem a passos lentos, daí a importância da criação do comitê: “Afinal de contas, construção civil significa investimento, geração de emprego e de renda”, observa.
O vice-governador Tadeu Filippelli vê a iniciativa como um marco para o governo, já que devolve a Brasília o nível de atividade da construção civil, um dos principais mercados da cidade: “Hoje, vemos aqui a vontade do governo de montar estruturas especiais para um desenvolvimento melhor do empresariado que trabalha na indústria da construção civil. Então, a partir de hoje, nós resgatamos completamente o nível dessa indústria no DF”.
Sindicato foi o autor da ideia
O Sinduscon-DF foi o idealizador do projeto anunciado pelo governador Agnelo Queiroz. Julio Cesar Peres, presidente do sindicato, relembra que durante todo o ano de 2010 o ritmo das obras foi comprometido pela falta de continuidade administrativa.
Peres apontou como forte consequência o baixo número de lançamentos realizados pelas empresas do setor. Além do número considerável de obras públicas que foram retardadas, o que significou grande prejuízo para a população em desenvolvimento no DF.
O presidente do Sinduscon-DF reforçou também que, mesmo em 2011, o setor da construção civil ainda não presenciou a retomada das obras: “Daí a importância desse encontro para uma série de obras públicas e para assinatura do decreto emergencial, em especial na área imobiliária. Depois de um ano, acreditamos que este ato seja o ponto de partida para que 2012 seja bastante produtivo”.
Foto: DivulgaçãoJulio Cesar Peres acredita que 2012 será um ano bastante produtivo para o setor
Julio Cesar chamou a atenção do governador e das lideranças políticas empresariais e dos trabalhadores presentes para o fato de serem os responsáveis pela condução de boa parte do processo de desenvolvimento do DF: “E nessa condição temos o dever social de gerar emprego e renda para uma população que ultrapassa 2,5 milhões de habitantes. Nosso setor, que já emprega 72 mil trabalhadores, pode retribuir de forma significativa para que esse objetivo seja alcançado”, disse.
Os desafios encontrados pela cidade são inúmeros. Em poucos anos Brasília será sede de eventos internacionais importantes, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Julio Cesar acredita que o governo e o setor produtivo precisam estar organizados para que esses eventos sejam realizados com êxito: “Entendemos também como relevantes aquelas obras públicas menores ou de tamanho médio que vão contribuir para a qualidade de vida da população”, aponta Julio Cesar.
Mercado
Julio Cesar Peres lembrou que o Distrito Federal é considerado o segundo mercado imobiliário do país e que o sindicato luta para manter, junto à Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), o status da capital do país. Porém, o setor imobiliário enfrentou diversas dificuldades no ano de 2011: Em um levantamento realizado pelo Sinduscon em outubro, constatou-se que naquele momento estavam em tramitação 890 projetos da construção civil. O resultado é consequência de problemas enfrentados pelo setor, entre eles problemas de ligações definitivas de energia nos empreendimentos; exigência do relatório de impacto de trânsito (RIT) e a aprovação de projetos nas administrações regionais.
“Este está sendo o nosso principal gargalo: ações de modernização da administração pública no sentido de garantir celeridade no processo de análise e aprovação torna-se indispensável”, observa. Por fim, Julio Cesar apostou: “Quem sabe poderemos, em breve, nos igualarmos ao Rio de Janeiro, que aprova projeto e emite alvará em apenas 30 dias”, compara.
José Wilson, diretor da Construtora Silco Engenharia, acredita que o comitê emergencial irá elencar obras maiores e irá segregar as administrações que irão cuidar dos projetos menores como aprovação para casas e habite-se: “Obviamente vamos ter agilização dos alvarás de construção e a liberação para as construções serão mais rápidas”, constata.
Agnelo Queiroz disse que o comitê emergencial deve funcionar, inicialmente, por 90 dias. Wilson aposta que boa parte da liberação de projetos parados deverá ser feita dentro dos três meses estipulados pelo governador: “Dos 890, uns 300, 400 que vão para esse grupo devem ser liberados.
NATALIA RABELO
nrabelo@jornaldacomunidade.com.br Redação Jornal da Comunidade
