-- Minha Casa fecha 330 mil contratos

O balanço, referente a construções negociadas neste ano, será entregue nesta quarta-feira à presidente Dilma. A meta é construir 2 milhões de moradias até 2014

Guilherme Amado

Publicação: 30/11/2011 10:08 Atualização: 30/11/2011 10:19

A presidente Dilma se reúne nesta quarta-feira com os ministros para discutir melhorias na execução do programa

Bandeira eleitoral da campanha de Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida assinou contratos para a construção de 330 mil moradias em 2011, segundo balanço do programa que deve ser anunciado nesta quarta-feira (30/11) pela Caixa Econômica Federal (CEF) a que o Correio teve acesso. Nesta quarta, já com o levantamento em mãos, Dilma e os ministros envolvidos na principal iniciativa do governo petista na área habitacional se reúnem no Palácio do Planalto para discutir formas de acelerar a execução do programa, que promete entregar 2 milhões de casas até 2014. O dobro do anunciado quando o programa foi lançado, em 2009.

Até o ano passado, segundo a CEF, foram assinados contratos para a construção de 1,3 milhão de moradias em todo o país. A Bahia é o estado recordista de participação no programa.

De acordo com o diretor de Habitação da CEF, Teotônio Costa Rezende, na faixa de renda entre três e 10 salários mínimos, o governo investiu R$ 14,5 bilhões, montante proveniente de recursos do Tesouro e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Já na faixa de renda de até três salários mínimos, foram investidos R$ 5,88 bilhões, com a mesma origem.

A CEF explicou que o uso do FGTS tem permitido dar mais celeridade ao programa. “Nós contratamos e vamos liberando os recursos à medida que as casas vão sendo construídas, em um prazo de cerca de 20 meses. O Tesouro vai recompondo ao FGTS valores que foram adiantados ao programa”, explica o superintendente Nacional de Habitação Social da CEF, André Marinho. Até a semana passada, o Tesouro havia repassado para o FGTS apenas R$ 8,596 milhões.

Restos a pagar
Outra expressiva fatia (R$ 5,596 bilhões) do total pago este ano refere-se a restos a pagar de exercícios anteriores, ou seja, pagamentos de moradias cuja construção havia começado nos dois primeiros anos do programa. A expectativa do governo é investir, até 2014, R$ 72,5 bilhões, o equivalente a 2 milhões de novas casas.

A avaliação do programa, que será entregue hoje à presidente Dilma Rousseff, é feita em separado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos números oficiais foram divulgados na semana passada. A CEF não explicou o que pode estar tornando mais lenta a execução orçamentária do PAC. Em seu lançamento, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia alertado sobre o risco de a burocracia atrasar o andamento das obras. Além de dificuldades operacionais, a necessidade de combater a inflação, diminuindo os incentivos à economia, pode ter influenciado na lentidão da execução orçamentária.

Criado em meio à necessidade de se estimular a economia brasileira durante a crise financeira de 2009, o Minha Casa, Minha Vida pretende diminuir o deficit habitacional entre a população mais pobre, facilitando o acesso à casa própria para famílias que ganham até 10 salários mínimos. Os benefícios aumentam à medida que a renda familiar diminui.