Pelo futuro de Brasília


  • Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, o secretário de Assuntos Estratégicos, Newton Lins, esclarece o papel de sua pasta nas decisões dos gestores públicos. Para ele, a meta é pensar o futuro da cidade de forma responsável
    Dalila Góes, da Agência Brasília

    “O planejamento tem um caráter restritivo e a estratégia não, tem um caráter expansivo. O planejamento sempre diz que não pode, que só há orçamento até ali, e a estratégia não, ela quer a melhor cidade, a melhor estrutura.”



    Criada na gestão do governador Agnelo Queiroz, a Secretaria de Assuntos Estratégicos tem a função de mobilizar o governo e a sociedade para o futuro. À frente da pasta, o secretário Newton Lins busca, nas soluções encontradas por países desenvolvidos, o avanço do Distrito Federal e, principalmente, mostrar à capital do país o potencial para um crescimento responsável. O fórum permanente Brasília + 50 é só um dos primeiros projetos da Secretaria, que por meio de debates busca soluções e estratégias para problemas como mobilidade urbana e segurança pública.
     
    Advogado e engenheiro florestal, Newton Lins apresenta sua secretaria e afirma que ainda há muito a ser feito e reparado. Para ele, o Distrito Federal será um exemplo não de decisões políticas, mas de decisões de inteligência.
     
    É a primeira vez que há uma Secretaria de Assuntos Estratégicos no Distrito Federal.  O senhor poderia fazer um panorama da pasta?
    Diria que esta secretaria chega com um atraso de muitos anos, uns 50. Quando Juscelino Kubitscheck transferiu a capital do Rio de Janeiro para o Centro-Oeste, foi estabelecida uma estratégia para o país, que é a da interiorização. A partir daí tivemos um desenvolvimento invejável na região por meio da agricultura, da pecuária e de tantas outras áreas. Podemos dizer que esse bom resultado é fruto dessa atitude de investimento. Mas, infelizmente, não houve uma estratégia para a nova capital e seus habitantes. Por isso, reforço que, ao criar esta secretaria com autonomia de ação, o governador Agnelo Queiroz posicionou-se como uma estadista. De uma forma desvinculada de movimentos políticos, o governador mostrou-se preocupado com as futuras gerações. Finalmente foi estabelecido um órgão que busca sustentabilidade, desenvolvimento e conforto para os habitantes sem comprometer a vida dos nossos descendentes. Depois de um amplo estudo sobre a história do Distrito Federal, só reconheço duas situações em que o governo foi realmente um bom estrategista. A primeira foi com José Aparecido de Oliveira, que governou o Distrito Federal de 1985 a 1988, e estabeleceu as bases para o tombamento de Brasília, preservando uma cultura de arquitetura e urbanismo. A outra medida foi de Elmo Serejo Farias, governador de 1974 a 1979, que criou o maior parque urbano da América Latina, que é o Parque da Cidade. À época, ele foi duramente atacado pela decisão, afinal, na área do Parque, poderiam ser construídos mais prédios. Mas o argumento dele foi precioso ao defender o espaço como área importante para as próximas gerações. Hoje, o Parque atende do rico ao pobre sem distinções. É uma área de lazer, de esporte, de relaxamento e de qualidade de vida.
     
    Há exemplos recentes de falta de estratégia?
    Foram criadas várias regiões administrativas em governos anteriores. Hoje são 33 e apenas onze têm limites estabelecidos. Foi uma grande irresponsabilidade. Não foram criados polígonos, ninguém sabe onde começam e terminam algumas cidades. A criação dessas áreas administrativas atendeu somente a interesses políticos, sem estabelecimento de uma área geográfica, sem nenhuma estratégia. Outro exemplo: o polo de cinema. Você conhece algum jovem que tenha sido capacitado ou beneficiado por ele? À época da construção, consideraram a área como responsabilidade única e exclusiva da Secretaria de Cultura. E não é, porque também é voltada à economia. Mais um exemplo: o Polo de Moda do Guará, que hoje é uma simples área residencial que não atingiu seus objetivos. Não houve um tratamento estratégico para nenhum deles e cabe ao governador Agnelo Queiroz corrigir essa falta de visão.
     
    E por que separar o planejamento da estratégia?
    Porque são diferentes. O planejamento tem um caráter restritivo e a estratégia não, tem um caráter expansivo. O planejamento sempre diz que não pode, que só há orçamento até ali, e a estratégia não, ela quer a melhor cidade, a melhor estrutura.
     
    A Secretaria de Assuntos Estratégicos trabalha integrada com as demais. Como isso funciona?
    Além das outras secretarias, fazemos a articulação entre os órgãos governamentais, o meio acadêmico e a sociedade organizada por meio de propostas de projetos e programas ao governador. A meta é antecipar o futuro em assuntos estratégicos. E quais são esses assuntos? São todos aqueles que se não forem tratados trarão cicatrizes permanentes à cidade, como o racionamento de água, segurança, transporte. Por exemplo: era ficção falar de congestionamento de trânsito na década de 1970. A partir dessa ilusão foram propostas medidas paliativas como o alargamento de avenidas.  Só que não se pode alargar avenidas para sempre. Se os outros governantes dessem ouvidos aos urbanistas, hoje não teríamos este trânsito. Faltou estratégia. O papel do governo é ter técnicos preparados para prever problemas e propor soluções. Será que ninguém percebeu que a população estava crescendo? E que com esse crescimento viriam problemas? Ou será que as pessoas repentinamente se mudaram para Brasília?
     
    Há pouco mais de dois meses, a Secretaria promoveu o fórum Brasília + 50 para falar de mobilidade urbana...
    Sim, esse será um fórum permanente de debates, com palestras, simpósios e troca de experiências que, neste primeiro momento, debateu o tema da mobilidade urbana. Trouxemos técnicos, cientistas e grandes empresas de países como França, Canadá, Cingapura e Estados Unidos para oxigenar a cidade com novas propostas. São profissionais e empresas reconhecidas mundialmente pela expertise de antecipação e solução de problemas. Não podemos continuar com esta matriz de transporte no Distrito Federal, até porque em breve teremos que modificá-la do ponto de vista energético. Hoje, transportar-se queimando combustível fóssil é altamente poluente, é coisa do passado. Uma das empresas participantes do Brasília + 50 nos trouxe o exemplo do ônibus movido a hidrogênio, que produz vapor de água enquanto realiza a combustão.  Essa tecnologia está sendo adotada nos famosos ônibus vermelhos de dois andares de Londres e também em várias cidades americanas.
     
    E o que se pode tirar de prático desse primeiro encontro?
    Este nosso primeiro tema de estudo, que é o da mobilidade, gerará para os próximos orçamentos propostas ao governador com vistas à solução de problemas. Toda expansão urbana deverá ter uma área reservada para um sistema moderno de transporte, como o Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT, por exemplo. Veja uma analogia: não se pode construir um prédio de dez andares sem elevador. Se eu construir, em um futuro próximo terei que furar todo o edifício para dar espaço a um fosso. Foi mais ou menos isso que foi feito em Brasília ao longo dos anos.  Costumo dizer que o VLT é um elevador deitado. Não se pode fazer uma expansão urbana sem pensar em um sistema de transporte moderno. Se fizermos isso, correremos o risco de desapropriação da população e derrubada de áreas verdes. Hoje, podemos nos dar ao luxo de implantar um VLT sem passar por esses transtornos. A preocupação agora é a instalação de um transporte moderno, limpo e duradouro.
     
    Além da mobilidade urbana, quais outros assuntos serão discutidos no fórum Brasília +50?
    A segurança pública. Já estamos nos planejando para discutir o assunto a partir de fevereiro. Os grandes eventos internacionais que serão realizados em Brasília nos próximos anos, como a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, também pedem um investimento maior na área. Vamos chamar todas as áreas que abrangem o tema no Distrito Federal, como a Secretaria de Segurança, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros... Todos serão convidados a participar desse projeto de estabelecimento de uma segurança global. Outro grande ponto é a Cidade Digital. Mas não basta estabelecer uma área geográfica para ela, é preciso levá-la para dentro das escolas, criar centros técnicos, capacitar mão de obra, estimular a população.
     
    Neste primeiro ano de gestão, quais as perspectivas e o principal problema depois de conhecer a realidade da cidade?
    No Brasil, não temos o conceito de estratégia. Nem individualmente as pessoas estabelecem estratégias, é cultural. Outras civilizações têm a cultura de longo prazo, nós não. O mais desafiador é esse aspecto. Afirmo que este primeiro ano foi de instalação e apresentação da nossa pasta. A partir da criação, fomos conceituar a secretaria, criar uma estrutura adequada para o seu funcionamento, verificar o orçamento adequado e nossa rede de relacionamentos, seja na academia, no governo federal ou na sociedade civil.  Nossa secretaria também é um mecanismo forte no processo de transparência adotado por este governo, porque o gestor público não pode simplesmente achar, ele tem que ter certeza. Os recursos públicos não podem ser aplicados de forma irresponsável, mas sim com base científica. E essa é a principal função da secretaria: mobilizar governo e sociedade para que olhemos para o futuro.


    Foto


    Foto: Pedro Ventura

    Fonte:
    http://www.agenciabrasilia.df.gov.br/042/04299003.asp?ttCD_CHAVE=162021

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