Unidade vai receber R$ 6 milhões por ano

O Ministério da Saúde, junto ao Governo do DF, busca qualificar e ampliar a emergência do Hospital de Base

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Foto: Toninho TavaresO governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz apresentou hoje ao ministro Alexandre Padilha as instalações da rede de saúde

O Hospital de Base de Brasília vai ganhar um reforço no investimento. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, junto ao diretor-geral do Hospital de Base de Brasília, Dr. Julival Ribeiro, ao apresentarem o hospital ao secretário de Saúde, Alexandre Padilha anunciaram, hoje, que a unidade receberá cerca de R$ 6 milhões por ano. O recurso será aplicado em melhorias na rede, tais como na qualificação de profissionais, na ampliação das instalações do atendimento emergencial, além da compra de novos equipamentos.
Eles também apresentaram ao ministro da Saúde um levantamento que define as principais necessidades da área emergencial da unidade. O estudo foi realizado pelo Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH). O grupo, formado por representantes do Ministério da Saúde, GDF e do próprio Hospital de Base, é responsável por implantar as ações propostas pelo programa S.O.S Emergências, lançado pelo Ministério da Saúde em 2011 e que tem o objetivo de sanar os problemas das principais unidade de emergências do país. Atualmente 12 unidades já estão incluídas no projeto, a meta é atingir 40 hospitais até 2014.

De acordo com Alexandre Padilha, cerca de 80% das pessoas que procuram atendimento emergencial nas áreas de otorrinolaringologia, oftalmologia e dermatologia no Hospital de Base desejam apenas marcar consulta. Ou seja, casos em que não há grande urgência. Para resolver o problema, Padilha anunciou que em 15 dias serão divulgados os novos locais para marcação de consultas. “Poderá ser feita na unidade básica de saúde, isso vai reduzir a lotação da emergência”.
Ações vão reduzir lotações nos hospitais
Outra importante medida anunciada por ele é a implantação de 80 leitos de retaguarda. “Isso vai reduzir o número de macas e pacientes nos corredores dos hospitais. Vamos trabalhar para que os pacientes em tratamento fiquem alojados nos lugares adequados.” conclui Alexandre padilha.
Redação Jornal Coletivo

Governador sanciona lei que regulamenta feiras do DF

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Secretaria de Estado de Comunicação Social

Legislação trará dignidade e estabilidade para feirantes. Prazo de concessão será de 15 anos, renováveis pelo mesmo período

Brasília, 2 de fevereiro de 2012 – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sancionou nesta quinta-feira, durante cerimônia no Shopping Popular de Ceilândia, a lei que regulariza o funcionamento das cerca de 75 feiras livres e permanentes do DF. De autoria do Poder Executivo, a legislação foi amplamente discutida por deputados distritais e representantes dos feirantes, na Câmara Legislativa (CLDF), e aprovada por unanimidade pelo Plenário da Casa em dezembro do ano passado. A cerimônia contou com a presença de mais de 500 feirantes, além de secretários de Estado, parlamentares e administradores regionais.

Com a regularização, os feirantes terão em mãos documentos que comprovam a legalidade de seus boxes, podendo adquirir financiamentos e incentivos do governo, tirar férias e até se aposentar. “Há anos os feirantes trabalham sob uma instabilidade jurídica muito grande. Por isso, com a lei, nós vamos fortalecer e dar dignidade ao pequeno empreendedor. Ao regulamentar as feiras, vamos permitir que essas pessoas possam trabalhar com tranquilidade”, destacou o governador Agnelo Queiroz.

O secretário-adjunto de Governo do DF, Gustavo Ponce, reforçou a afirmação do governador. "Finalmente vamos dar garantias importantes para as famílias e para a população em relação ao funcionamento das feiras”, afirmou. Já o deputado distrital Chico Vigilante, líder do bloco PT/PRB na CLDF, destacou que o GDF atendeu a uma reivindicação antiga dos feirantes. “As feiras são muito importantes em todo o mundo e mais ainda para a população brasiliense, que é composta por tantos nordestinos”, ressaltou.

A lei determina que a permissão de uso das bancas será válida por 15 anos, podendo ser renovada pelo mesmo período. O documento será pessoal e, em caso de aposentadoria, invalidez ou falecimento do feirante, poderá ser transferido para qualquer herdeiro que preencha os requisitos a serem definidos no decreto que normatizará a legislação. O prazo para publicação do decreto é de até 60 dias após a sanção da lei.

O documento determina também os deveres dos feirantes, como o de comercializar apenas os produtos previstos nas permissões de uso, respeitar e cumprir o horário de funcionamento e recolher as tarifas públicas, entre outros.

Cada uma das feiras terá seu próprio regulamento, que deverá ser definido em conjunto entre os feirantes e a administração regional. O documento determinará os dias e horários de funcionamento, assim como o zoneamento, a organização e a modificação das feiras, além de manter atualizados os cadastros de permissão.

A coordenação das feiras do Distrito Federal será exercida pela Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Governo, que terá, entre suas atribuições, autorizar ou permitir a concessão de uso do espaço. O órgão também poderá cassar as permissões em razão do descumprimento da legislação, do edital de licitação ou dos termos da permissão de uso.

Participação – No início de 2011, o GDF realizou, no Museu da República, um seminário para discutir a criação de uma lei de regulamentação das feiras. Na ocasião foi formada uma comissão de representantes do setor para redigir o texto do projeto de lei apresentado aos deputados no final do ano.

Agnelo Queiroz ressaltou a participação da comunidade nas decisões do governo. “Estamos construindo com a população soluções para o crescimento e o desenvolvimento da nossa economia e para a geração de emprego”, destacou.

O governador disse ainda que, nos próximos meses, visitará as feiras, ao lado de outros representantes do GDF, para conversar diretamente com os comerciantes e ouvir suas reivindicações.

Feirantes comemoram – O DF possui aproximadamente 40 mil feirantes, entre eles Maria de Lourdes Oliveira. Ela conta que o Shopping Popular de Brasília, onde está localizada sua banca, ainda tem pouco movimento, mas acredita que, com a regularização das feiras, isso pode mudar.

“Tenho minha banca há quatro anos e de lá para cá nada melhorou. Agora esperamos coisas boas, com os incentivos que estão sendo prometidos”, afirmou a vendedora de roupas e produtos infantis.

Anúncio – Durante a cerimônia, o governador Agnelo Queiroz anunciou também a instalação de um posto do Na Hora no Shopping Popular de Ceilândia, que reúne diversos órgãos e oferece diversos serviços, como emissão de documentos e tributos, atraindo a população e, consequentemente, aumentando o movimento de consumidores no centro comercial. Outro anúncio do governador foi a instalação de um posto do Departamento de Trânsito (Detran-DF) no local.

Comissão elogia espaços para a Gymnasiade

• No primeiro dia de vistoria técnica, comissão internacional avalia positivamente infraestrutura esportiva de Brasília, que sediará as Olimpíadas Mundiais Escolares de 2013

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  Foto: Roberto Barroso
  
  O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, recebeu representantes da Federação Internacional do Desporto Escolar (ISF) no final da tarde desta quinta-feira, no Palácio do Buriti. A comissão está em Brasília para a primeira vistoria das instalações esportivas da cidade, que sediará em 2013 a 15ª Gymnasiade (Olimpíadas Mundiais Escolares). O evento reunirá cerca de 2 mil atletas nas modalidades atletismo, ginásticas rítmica e artística,  natação e judô.
  
  O governador Agnelo Queiroz destaca que a Gymnasiade será uma grande vitrine para estimular o esporte nas escolas. “O evento vai promover o desenvolvimento humano e a educação, e também estimular o interesse dos jovens pelo esporte na escola. Não apenas em Brasília, mas em todo o nosso país”, destacou.
  
  O presidente da ISF, o italiano Andrea Depin, avaliou positivamente os espaços vistoriados: Ginásio Nilson Nelson e Centro de Convenções. No entanto, admitiu que o mais importante da visita foi observar o empenho dos gestores brasileiros na realização do evento. “Este foi um grande dia para nós, principalmente por termos recebido um grande apoio dos governantes brasileiros”, enfatizou Depin.
  
  Programação – Durante a manhã, a comissão composta por Depin e pelo secretário-geral da instituição, o belga Jan Coolen, se reuniu com o ministro do Esporte, Aldo Rabelo; com o secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Afonso Barbosa; com o secretário de Turismo do DF, Luis Otávio Neves, e com o secretário executivo da CBDE em Brasília, Robson Aguiar.
  
  “Brasília tem plenas condições de receber o Gymnasiade, assim como receberá outros grandes eventos, como a Copa das Confederações, no mesmo ano. A realização das Olimpíadas Mundiais Escolares tem o apoio do Ministério do Esporte”, afirmou o ministro Aldo Rebelo.
  
  Durante a tarde, a comissão, acompanhada pelos membros da CBDE e pelo secretário de Esporte do DF, Célio René, vistoriou o ginásio Nilson Nelson, que vai abrigar as competições de ginástica artística, e o Centro de Convenções, onde serão realizadas as apresentações de ginásticas rítmica e aeróbica.
  
  Amanhã, o grupo fará a vistoria do Ginásio do Cruzeiro, onde serão realizadas as competições de judô; o Complexo Aquático da Secretaria de Esporte, que sediará as provas de natação, e o Centro Interescolar de Educação Física, para as competições que envolvem atletismo. Os enviados do ISF devem retornar à Europa no sábado.
  
  A Gymnasiade é realizada de quatro em quatro anos e pela primeira vez terá como sede um país do continente americano. Brasília foi escolhida após vencer a disputa com Palma de Mallorca (Espanha), em novembro de 2011. Poderão participar da competição atletas de 14 a 17 anos, regularmente matriculados nos ensinos fundamental e médio, e devidamente autorizados pela federação escolar de cada país.
  
  Capital do Esporte - Até 2016, Brasília estará no roteiro dos grandes eventos esportivos. Além da Gymnasiade, em 2013, a cidade sediará a abertura da Copa das Confederações. Em 2014, como uma das sedes da Copa do Mundo, vai receber sete jogos do Mundial. Além disso, a capital do país foi escolhida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) como uma das sedes de treinamento das seleções que disputarão as Olimpíadas do Rio. E, em 2016, a capital receberá as partidas de futebol feminino e masculino dos Jogos Olímpicos.
  
  
   
  
• Carlos Rezende, da Agência Brasília

Mensagem Oficial do governador abre o ano legislativo

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

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Mensagem Oficial do governador abre o ano legislativo

Texto traz o balanço das ações de 2011, enumera prioridades para este ano e reforça a importância do diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo

Brasília, 1º de fevereiro de 2012 – O governador Agnelo Queiroz encaminhou hoje à Câmara Legislativa Mensagem Oficial de abertura do ano legislativo de 2012. O documento foi apresentado pelo secretário de Governo, Paulo Tadeu. Além de oferecer uma análise do primeiro ano de gestão, o texto, de 25 páginas, lista as ações prioritárias para 2012 e reforça a importância de GDF e Câmara Legislativa manterem diálogo e colaboração que resultem em benefícios para toda a população do Distrito Federal.

“Ressalto que a atuação dessa Casa foi decisiva na aprovação de matérias importantes de iniciativa do Poder Executivo, o que mostra a responsabilidade, a maturidade e a compreensão da importância de seu papel nos destinos da Capital Federal”, afirma o governador em um dos trechos. A mensagem lembra que mais de 70% dos projetos dos distritais que chegaram às mãos de Agnelo Queiroz até o final de 2011 foram sancionados, “em uma clara demonstração de respeito ao trabalho desenvolvido pelos parlamentares.”

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício, destacou que as leis aprovadas em plenário no ano passado contaram com participação intensa dos parlamentares. "Quero deixar claro que, independente de pertencerem ou não à base de apoio ao governo, todos os 24 deputados distritais ajudaram a dar norte à administração do DF", declarou.

Resgate – Em sua mensagem, Agnelo Queiroz lembrou das dificuldades encontradas no início da gestão. O governador destacou que se manteve firme no propósito de resgatar a Administração Pública, investindo na contratação de servidores, recuperação de hospitais e escolas, em obras de infraestrutura e de mobilidade urbana, entre outras ações.

“Adotamos, na Administração Pública, instrumentos de planejamento estratégico e de participação da sociedade nas ações do governo e temos a transparência e o controle dos gastos públicos como aliados da gestão”, destacou.

Este é o primeiro ano com orçamento elaborado pela atual gestão, o que assegurou recursos para investimentos em áreas prioritárias: Educação, Saúde e Segurança Pública, por exemplo, tiveram orçamento aumentado em 25%, 12% e 10%, respectivamente, em relação ao ano passado. “Em 2012, por termos tido sucesso na construção de um alicerce administrativo e legislativo sólidos, temos a oportunidade de juntos promovermos um ano de conquistas fundamentais para o alcance do futuro que sonhamos em comunhão”, prossegue o governador em outro trecho.

A abertura do ano legislativo é feita em Sessão Ordinária Especial, que tem caráter solene e é prevista na Lei Orgânica. A leitura da mensagem do governador, na sessão de hoje à tarde, foi acompanhada por deputados distritais, secretários de Governo e administradores regionais, além da presidente do Tribunal de Contas do DF, Marli Vinhadelli, dentre outras autoridades

Agenda do Governador Agnelo Queiroz para esta quinta-feira (02/02)

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Secretaria de Estado de Comunicação Social

Agenda do Governador Agnelo Queiroz para esta quinta-feira (02/02)

15h – Regularização das Feiras Livres e Permanentes do Distrito Federal.

Local – Shopping Popular de Ceilândia.